Roma – A Corte de Apelação de Roma decidiu, nesta quinta-feira (28), que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) permanecerá no presídio feminino de Rebibbia enquanto corre o processo de extradição para o Brasil. O colegiado considerou “elevado” o risco de nova fuga e entendeu que medidas alternativas, como prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, seriam insuficientes para garantir a continuidade do procedimento.
O acórdão, assinado pelos juízes Patrizia Campolo, Marco Mancinetti e Fabrizio Suriano, destaca declarações públicas de Zambelli nas quais ela manifesta “total falta de confiança na Justiça brasileira”. Para o tribunal, essas falas evidenciam “clara intenção” de escapar do cumprimento da pena de dez anos imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Laudo médico sustenta permanência na unidade
Na mesma decisão, os magistrados citaram perícia médica realizada a pedido da defesa. O laudo confirma que a parlamentar apresenta doenças preexistentes, quadro depressivo e aderiu a uma greve de fome, mas conclui que “todas as necessidades terapêuticas podem ser atendidas” dentro da estrutura prisional.
A defesa, chefiada pelo advogado Pieremilio Sammarco, havia solicitado prisão domiciliar sob argumento de que o estado de saúde de Zambelli seria incompatível com o encarceramento. Com a negativa, Sammarco anunciou que recorrerá à Corte de Cassação, última instância da Justiça italiana.
Próximos passos do processo de extradição
Com a manutenção da custódia, o Ministério Público de Roma deve enviar, nas próximas semanas, parecer sobre o pedido de extradição formulado pelo governo brasileiro. Só depois disso a Corte de Apelação marcará audiência para avaliar se há requisitos para o retorno da deputada ao país.
Especialistas estimam que o trâmite possa levar de um a dois anos, mas o tempo pode ser encurtado quando o acusado está preso. O advogado Alessandro Gentiloni, que representa o Brasil no caso, afirmou que a primeira decisão pode sair “até o fim de outubro”. Em caso de recurso, a Corte de Cassação costuma levar de três a quatro meses para analisar processos de réus detidos. Após o trânsito em julgado, o governo italiano dispõe de 45 dias para dar a palavra final sobre a extradição.
Condenações no Brasil
Zambelli deixou o Brasil após ser condenada pelo STF a dez anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e emissão de mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. No último dia 22, ela recebeu nova sentença: cinco anos e três meses em regime semiaberto por ter sacado uma arma contra um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022. A defesa alega perseguição política e aponta “anomalias” processuais, argumento que deverá ser reiterado na Itália.
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O caso seguirá em destaque nas próximas semanas. Acompanhe nossas atualizações para saber, em tempo real, cada etapa da disputa judicial envolvendo a deputada e o possível retorno dela ao Brasil.
Com informações de Folha de S.Paulo
