Brasília – A Procuradoria-Geral da República denunciou o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), por participação central na construção do discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas. A acusação, entregue ao Supremo Tribunal Federal, aponta que o militar colaborou com o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem na elaboração de estratégias que incluíam espionagem ilegal para favorecer o então chefe do Executivo.
Suspeita de comando na narrativa
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, anotações e manifestações públicas de Heleno evidenciam “inclinação a ideias que desafiam a harmonia institucional”. A peça da PGR sustenta que, ao longo dos quatro anos de governo, o general atuou como um dos principais consultores de Bolsonaro em temas eleitorais, orientando a ofensiva contra o sistema de votação eletrônico.
Em julho de 2021, durante transmissão ao vivo em que Bolsonaro fez seu ataque mais duro às urnas, o então presidente citou Heleno antes de sugerir intervenção das Forças Armadas. Para a PGR, esse episódio demonstra a influência direta do ex-ministro na formulação da mensagem.
Caderno apreendido
Durante busca realizada pela Polícia Federal na residência de Heleno, agentes apreenderam um caderno com logotipo da Caixa Econômica Federal. Entre as anotações, aparece o título “REU DIRETRIZES ESTRATÉGIAS”, onde se lê a orientação de “estabelecer um discurso sobre urnas eletrônicas” e a observação de que “é válido continuar a criticar a urna eletrônica”. Investigadores afirmam que o material comprova planejamento prévio da narrativa antidemocrática.
Uso político do GSI
A Procuradoria também acusa o general de empregar a estrutura do GSI para fins partidários. Em outro caderno, Heleno redigiu proposta para que a Advocacia-Geral da União emitisse pareceres justificando o descumprimento de ordens judiciais consideradas “manifestamente ilegais”. Documento com conteúdo idêntico foi localizado em computador de Alexandre Ramagem.
Em reunião ministerial de 2022, Heleno sugeriu “montar um esquema para acompanhar o que os dois lados estão fazendo” nas campanhas presidenciais, alertando para o risco de vazamentos que pudessem expor agentes infiltrados.
Defesa contesta acusações
O advogado Matheus Milanez, que representa o general, argumenta que Heleno se afastou de Bolsonaro após a entrada do Centrão no governo e que suas anotações refletem apenas opinião pessoal favorável ao voto impresso. A defesa acrescenta que a proposta envolvendo a AGU baseava-se na Constituição e que o ex-ministro, “não sendo da área jurídica”, apenas registrou uma ideia.
Consequências militares
Considerado um dos raros “tríplices coroados” da história do Exército—título reservado a quem foi o primeiro colocado nos três cursos mais importantes da carreira—Heleno pode ter a reserva interrompida caso seja condenado. Nesse cenário, seria declarado “morto fictício” pela força, status aplicado a militares expulsos por decisão judicial. O único outro oficial a ostentar a mesma honraria foi o ex-presidente João Baptista Figueiredo.
O processo segue no Supremo, que deve definir se aceita ou rejeita a denúncia nos próximos meses.
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Com informações de Folha de S.Paulo
