STF marca início do julgamento de Bolsonaro para 2 de setembro e antecipa cronograma para evitar atraso até 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará em 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados como núcleo central de uma suposta tentativa de golpe de Estado. As sessões, a cargo da Primeira Turma, foram programadas para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com possibilidade de sessões extras caso o debate não seja concluído nessas datas.
O cronograma foi definido nesta sexta-feira (15) pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, logo após o relator Alexandre de Moraes liberar o processo para julgamento. O tribunal quer evitar que um eventual pedido de vista empurre a decisão para o ano eleitoral de 2026.
Risco de vista levou à concentração das datas
Nos bastidores, avaliava-se a chance de o ministro Luiz Fux solicitar vista. Embora ele tenha negado a intenção, a Primeira Turma optou por antecipar o desfecho como precaução. Pelo regimento interno, o prazo para devolver vista é de até 90 dias. Caso o pedido ocorresse depois de 22 de setembro, o prazo se estenderia pelo recesso judiciário, que vai de 20 de dezembro a 2 de fevereiro, podendo empurrar a conclusão para 2026.
Cada sessão matutina ocorrerá das 9h às 12h, e nos dias 2, 9 e 12 também haverá bloco vespertino das 14h às 19h. O próprio colegiado poderá convocar novas reuniões em setembro se julgar necessário.
Réus e acusações
Além de Bolsonaro, respondem à ação penal:
- Gen. Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil);
- Gen. Augusto Heleno (ex-chefe do GSI);
- Gen. Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Alm. Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Ten.-cel. Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
- Dep. Alexandre Ramagem (PL-RJ, ex-diretor da Abin);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça).
A Procuradoria-Geral da República, representada por Paulo Gonet, pede condenação por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Trâmite acelerado
A ação penal foi aberta em 26 de março, quando os oito acusados passaram à condição de réus. Desde então, a instrução processual incluiu depoimentos, acareações e entrega de alegações finais. As defesas buscam absolvição alegando ausência de provas e vícios processuais.
No caso de Bolsonaro, a PGR o classifica como líder da suposta organização criminosa e calculou que, somadas as penas máximas dos crimes imputados, a condenação poderia chegar a 43 anos de prisão. A defesa chama a denúncia de “absurda” e afirma que ele é alvo de julgamento midiático.
Composição da Primeira Turma
O colegiado responsável pelo julgamento é formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Ao estruturar sessões consecutivas, o STF reedita o procedimento adotado em março, quando recebeu a denúncia contra o grupo em reuniões extraordinárias. A estratégia busca concluir o caso ainda em 2024, reduzindo interferências no ciclo eleitoral de 2026.
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O julgamento tende a se tornar um dos mais relevantes da Corte neste ano e manterá foco nacional à medida que as datas se aproximam.
Com informações de InfoMoney
