A cúpula do Senado sinalizou a retomada do Conselho de Ética para tratar do caso do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e reduzir o atrito com o Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão está sem funcionar desde o início da legislatura, enquanto as comissões permanentes já foram instaladas.
Medidas do STF ampliam tensão entre Poderes
Do Val recebeu medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes após viajar aos Estados Unidos sem autorização judicial. Entre as restrições estão uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno, apreensão do passaporte diplomático e bloqueio da verba parlamentar. Para que essas sanções tenham validade, o plenário do Senado precisa decidir se as mantém ou revoga — votação que a Mesa Diretora tenta evitar para não aprofundar a crise institucional.
Senado busca solução interna
Segundo líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pediu às bancadas que indiquem representantes para compor o Conselho de Ética, passo necessário para reativar o colegiado. A avaliação é que uma punição aplicada internamente poderia substituir parte das restrições judiciais e demonstrar disposição da própria Casa em disciplinar seus membros.
Uma possibilidade em análise é solicitar ao STF a retirada das medidas que afetem o exercício do mandato e, paralelamente, suspender Do Val por decisão da Mesa Diretora — alternativa sem precedente na Casa Alta.
Processos parados e falta de comando
O Conselho de Ética acumula procedimentos contra Marcos do Val desde julho de 2024, envolvendo a divulgação de documentos da Abin e suposto plano de gravar o ministro Moraes. Contudo, o colegiado realizou apenas cinco reuniões formais desde 2018 e ainda não definiu seu próximo presidente; o último foi o senador Jayme Campos (União Brasil-MT).
Parte dos parlamentares considera que a ausência de atuação do conselho contribuiu para o agravamento do conflito atual. Do Val, cujo mandato vai até 2027, rejeita a hipótese de licença médica ou suspensão e afirma ser alvo de perseguição.
Com a composição do colegiado pendente, líderes afirmam que a reativação poderá ocorrer nas próximas semanas, desde que as bancadas concluam as indicações necessárias.
