O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou as representações contra 14 deputados que ocuparam o plenário por cerca de 30 horas para a Corregedoria da Casa, optando pelo procedimento ordinário previsto no Ato da Mesa 37/2009. A medida exclui a possibilidade de suspensão sumária dos mandatos, prevista no Ato da Mesa 180/2025.
Procedimento ordinário escolhido
Ao adotar o rito comum, Motta garante aos parlamentares acusados prazo de até cinco dias para apresentarem defesa após a notificação. Concluída essa etapa, o corregedor Diego Coronel (PSD-BA) emitirá parecer à Mesa Diretora, que decidirá se os casos seguirão ou não para o Conselho de Ética. Processos nesse colegiado costumam se prolongar por meses e podem resultar em arquivamento, advertência, suspensão ou cassação.
Derrota política na Mesa Diretora
A decisão evidencia falta de apoio interno para impor punição imediata. Motta precisava de maioria entre os sete integrantes da Mesa para encaminhar diretamente os pedidos de suspensão ao Conselho de Ética, o que não ocorreu. Nos bastidores, a ausência de consenso é interpretada como sinal de que punições severas enfrentam resistência partidária.
Parlamentares envolvidos
As representações atingem Zé Trovão, Marcel Van Hattem, Marcos Pollon, Julia Zanatta, Paulo Bilynskyj, Sóstenes Cavalcante, Nikolas Ferreira, Zucco, Caroline de Toni, Carlos Jordy, Bia Kicis, Domingos Sávio, Marco Feliciano e Allan Garcês. O PL também ingressou com queixa contra Camila Jara (PT-MS), acusada de agressão durante a mesma ocorrência. Entre os citados, Pollon e Sávio são membros titulares do Conselho de Ética, e Bilynskyj é suplente.
Contexto do motim
O protesto ocorreu na semana passada em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante a confusão, Motta enfrentou dificuldades para reassumir a presidência do plenário, chegando a ser impedido fisicamente por alguns manifestantes. O episódio é considerado o mais tenso desde que assumiu o comando da Câmara, há seis meses.
O prazo para que a Mesa Diretora ainda adotasse o rito sumário expira nesta quarta-feira (13), mas parlamentares avaliam essa hipótese como inviável. Com o encaminhamento já definido, o processo seguirá o trâmite regular, sem suspensão imediata dos envolvidos.
