Brasília — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou que parlamentares que continuarem ocupando a mesa diretora em protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro poderão ser suspensos do mandato por até seis meses, com corte de atividades de gabinete e de equipe.
Ameaça de punição conta com apoio multipartidário
Motta reuniu, na manhã desta quarta-feira (6), líderes de 17 partidos na residência oficial da Câmara. Segundo participantes, houve consenso para retomar o controle do plenário e aplicar sanções a quem impedir o funcionamento das sessões. A possibilidade de encaminhar os nomes dos envolvidos ao Conselho de Ética para eventual processo de cassação também foi discutida.
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), relatou que a suspensão será acionada se os manifestantes persistirem na mesa diretora. Paulinho da Força (Solidariedade-SP) confirmou que a punição inclui o bloqueio de recursos de gabinete. A medida recebeu respaldo de siglas da base governista e do centro, como PSD, MDB, União Brasil e PSDB.
Protesto exige anistia e trava sessões
Desde terça-feira (5), deputados do PL e aliados mantêm um revezamento para ocupar as mesas da Câmara e do Senado. O grupo condiciona a liberação do plenário à votação de um projeto que concede anistia a Bolsonaro e aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Entre as exigências estão ainda o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado.
A ocupação levou ao cancelamento das sessões de terça. Para esta quarta, Motta marcou nova reunião deliberativa às 20h30. PL, PP e Novo anunciaram que farão obstrução para pressionar a inclusão da proposta de anistia na pauta, mas admitem restringir o movimento ao dia de hoje.
Tentativas de negociação sem sucesso
Antes do encontro com os líderes, Motta buscou acordo com o líder da oposição, Zucco (PL-RS), e com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), mas não houve avanço. Aliados do presidente da Câmara defendem que qualquer diálogo ocorra somente após a restituição da mesa diretora.
O líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), classificou a prisão de Bolsonaro como “excessiva”, porém criticou a ocupação do plenário: “Não dá para parar a atividade parlamentar na força”. Ele descartou o uso de polícia legislativa para retirar os manifestantes.
Com a ameaça de suspensão e a convocação de sessão ainda hoje, a Câmara tenta conter o impasse e retomar a agenda legislativa.
