O senador Marcos do Val (Podemos-ES) começou a usar tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira (4) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi executada pela Polícia Federal (PF) logo após o parlamentar desembarcar no Aeroporto de Brasília, vindo de férias nos Estados Unidos com escala em Bogotá.
Abordagem no aeroporto
Por volta das 6h30, agentes da PF ingressaram na aeronave antes do desembarque dos passageiros e comunicaram a ordem judicial ao senador. Segundo relatos, Do Val questionou a decisão e afirmou ser alvo de perseguição de Moraes, alegando ter informado às autoridades sobre a viagem iniciada em 23 de julho.
Após deixar o terminal, ele foi levado ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica, vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. O equipamento só foi colocado cerca de duas horas depois, quando advogados do Senado chegaram ao local, a pedido do próprio senador.
Medidas determinadas pelo STF
A decisão, expedida em 24 de julho e mantida sob sigilo até hoje, impõe recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, além de permanência em casa durante fins de semana. O horário poderá ser excedido apenas se as sessões do Senado avançarem pela noite. O passaporte diplomático foi apreendido, o uso de redes sociais está proibido e contas bancárias, salários e verbas de gabinete foram bloqueados.
Moraes justificou as restrições ao afirmar que o senador teria obtido benefício econômico de suposta prática delitiva. Do Val é investigado por, alegadamente, fazer campanha contra policiais federais que apuram uma trama golpista. Em agosto de 2024, o STF já havia determinado a apreensão de seu passaporte no âmbito desse inquérito.
Posicionamento da defesa
Em nota, os advogados Iggor Dantas Ramos e Fernando Storto negaram descumprimento de medidas cautelares. Eles declararam que a viagem foi comunicada antecipadamente e que não havia proibição para sair do país. A defesa classificou o bloqueio integral de bens como «desumano», citando dependência financeira da família do senador, inclusive para o tratamento oncológico da mãe, e avaliou que a decisão ameaça o devido processo legal e a separação dos Poderes.
Os representantes de Do Val afirmaram esperar «medidas firmes» do Senado para preservar as prerrogativas parlamentares.
