Líderes de partidos de oposição no Senado cobraram nesta segunda-feira (4) uma manifestação institucional do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Medidas judiciais contra o parlamentar
A decisão de Moraes foi tomada após Do Val viajar aos Estados Unidos apesar da ordem que confiscara seu passaporte em agosto de 2024. No novo despacho, o ministro impôs recolhimento domiciliar entre 19h e 6h, proibição de sair de casa aos fins de semana, apreensão do passaporte diplomático e o bloqueio de salário, contas bancárias, bens, chaves Pix, cartões de crédito e verba de gabinete.
Ao desembarcar em Brasília, o senador recebeu o equipamento de monitoramento da Polícia Federal. Moraes justificou as sanções afirmando que o congressista “afrontou” decisões anteriores e “burlou” medidas cautelares.
Nota conjunta da oposição
Em documento assinado por Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Plínio Valério (PSDB-AM), Carlos Portinho (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE), a oposição afirmou que a medida compromete o exercício do mandato e atinge “a autoridade do Senado como instituição democrática”. O grupo requer que eventuais excessos de parlamentares sejam avaliados pelo Conselho de Ética, não pelo Supremo.
Os senadores pretendem reunir-se com Alcolumbre para pedir uma posição formal contra o que chamam de “reiterados abusos de autoridade” do magistrado. O líder do Podemos, Carlos Viana (MG), informou que a legenda divulgará manifestação própria nesta terça-feira (5).
Movimento interno no Senado
Antes da cobrança pública, Alcolumbre solicitou à Advocacia-Geral do Senado que acompanhasse o caso e prestasse assistência jurídica a Do Val. O presidente da Casa aguarda parecer técnico da área jurídica antes de qualquer pronunciamento.
Marcos do Val é investigado em inquérito que apura campanha nas redes sociais contra policiais federais responsáveis por investigação de suposta trama golpista. Em nota, sua defesa negou descumprir ordens judiciais, afirmou ter comunicado a viagem às autoridades e negou risco de fuga.
