Integrantes da oposição no Senado pediram que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), assuma posição pública em defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O grupo reagiu às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que determinou tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e bloqueio de bens do parlamentar.
Medidas judiciais e desdobramentos
A decisão de Moraes foi tomada na segunda-feira (4) depois de do Val viajar aos Estados Unidos apesar de ordem anterior que previa a apreensão de seu passaporte. De volta a Brasília, o senador foi recebido pela Polícia Federal, teve o documento diplomático recolhido e passou a cumprir restrição domiciliar das 19h às 6h, inclusive fins de semana. O ministro também suspendeu salário, contas bancárias, chaves Pix e verbas de gabinete.
No despacho, Moraes afirmou que o senador “burlou as medidas cautelares impostas”, configurando afronta ao Judiciário. Do Val é investigado por possível campanha nas redes sociais contra policiais federais que apuram suposta trama golpista; em agosto, já havia sido alvo de ordem para entregar o passaporte e bloquear perfis on-line.
Pressão política sobre a Presidência do Senado
A nota da oposição sustenta que as restrições comprometem o exercício do mandato e a própria autoridade do Senado. O documento é assinado pelos líderes Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Plínio Valério (PSDB-AM), Carlos Portinho (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE). O líder do Podemos, Carlos Viana (MG), não subscreveu, mas afirmou que a sigla divulgará posicionamento próprio.
Segundo os signatários, “eventuais excessos de parlamentares devem ser avaliados pelo Conselho de Ética” e não pelo Supremo. Eles pretendem solicitar que Alcolumbre se manifeste “sobre abusos de autoridade” que atribuem a Moraes. Nos bastidores, senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro veem a iniciativa como passo para intensificar a pressão visando eventual processo de afastamento do ministro.
Defesa e providências internas
A defesa de Marcos do Val nega descumprimento de ordem judicial e afirma que a viagem foi comunicada previamente, sem risco de fuga. Já Alcolumbre orientou a Advocacia-Geral do Senado a acompanhar o caso e prestar assistência jurídica ao colega, mas ainda não divulgou posicionamento até a conclusão da análise técnica.
Com a mobilização de líderes oposicionistas e a avaliação em curso pela equipe jurídica do Senado, o episódio amplia o atrito entre parte do Legislativo e o Supremo, reabrindo debate sobre os limites de atuação de cada Poder.
