Governo Lula rejeita sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes e reforça soberania nacional
Declaração oficial em apoio ao ministro do STF
O Palácio do Planalto classificou como “inaceitável” a decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar a Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Em nota divulgada nesta quarta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade ao magistrado e afirmou que as sanções foram provocadas por “políticos brasileiros que traem a pátria em defesa de interesses próprios”.
O comunicado ressalta que a independência do Poder Judiciário é pilar da democracia brasileira e que qualquer tentativa de enfraquecê-lo “constitui ameaça ao regime democrático”. O texto sublinha ainda que a aplicação da Lei Magnitsky, até então usada contra regimes autoritários, nunca havia alcançado um cidadão brasileiro.
Reunião emergencial define tom da resposta
A posição oficial foi elaborada numa reunião convocada de última hora por Lula no Palácio do Planalto. Participaram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). O grupo decidiu divulgar nota “dura” em defesa de Moraes e da soberania nacional, descartando a possibilidade de entrevista coletiva do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Segundo auxiliares, o presidente demonstrou indignação com o teor político do decreto assinado pelo ex-presidente americano Donald Trump, que menciona o ex-mandatário Jair Bolsonaro e seus aliados.
Efeitos econômicos e reação do mercado
Além das sanções individuais, Washington confirmou sobretaxas a produtos brasileiros, com vigência a partir da próxima semana. O governo analisa medidas para reduzir o impacto sobre setores afetados, entre elas compras governamentais que poderiam absorver parte da produção destinada à exportação.
Alguns itens, como determinados alimentos, minérios e componentes de energia e aviação civil, ficaram fora da lista tarifária. A exclusão ajudou a conter a volatilidade no mercado: ações da Embraer avançaram cerca de 10%, e a cotação do dólar recuou após o anúncio das exceções.
Argumentos do governo norte-americano
No decreto, a Casa Branca afirma que recentes políticas e ações do Brasil representam “ameaça incomum e extraordinária” à segurança, à política externa e à economia dos Estados Unidos. O documento cita suposta perseguição a Bolsonaro por parte de Moraes, argumento rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal, que reiterou o respaldo de outros ministros a todas as decisões do colega.
